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A reforma tributária e o setor pet brasileiro
Em artigo publicado no Estadão, Caio Villela, presidente do Instituto Pet Brasil, aborda os bons resultados que o setor pet vem conquistando, porém, que acabam mascarando algumas dificuldades do segmento.
No texto, Villela explica que o faturamento anual de 2022, de R$ 60,2 bilhões, é um marco histórico para o Setor Pet, que já vinha alcançando excelentes números desde a pandemia. Mas o cenário esconde as imensas dificuldades que o segmento enfrenta. “Ao mesmo tempo que temos a terceira maior população de pets do mundo (com 155,8 milhões de animais), atrás apenas de Estados Unidos e China, também somos a nação com a maior carga tributária.”
Além disso, o presidente do IPB diz que no segmento dos alimentos, chamado de pet food, que representa mais de 55% do faturamento total do mercado (R$ 33,7 bilhões), a carga tributária chega a 50%. “Para efeitos tributários, ele se enquadra na categoria de “bem supérfluo”, a mesma de bebidas e de cigarros. Os animais de estimação são considerados membros das famílias, logo, a alimentação pet deveria ser taxada como item de primeira necessidade.“
Villela aponta que as classes C, D e E, que representam a maior parte de consumidores, são as que mais sofrem com essas questões de tributos. Também explica que os negócios internacionais têm sido cada vez mais relevantes para o setor e que a imposição das altas alíquotas de impostos já reflete numa desaceleração acima da metade do crescimento do setor.
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11/06/2024
NOTA PÚBLICA DE REJEIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.227, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
O Instituto Pet Brasil – IPB, que representa as indústrias dos segmentos de pet food (alimento completo), pet care (equipamentos, utilidades e produtos de higiene e beleza), pet vet (medicamentos veterinários), ingredientes e serviços, vem, manifestar a sua rejeição à Medida Provisória nº 1.227/2024, que dentre as alterações, mitiga a compensação entre tributos federais e o ressarcimento em espécie de saldos créditos de PIS e COFINS para as empresas exportadoras do setor, assim como para a nossa cadeia de fornecimento de insumos.
A Medida Provisória nº 1.227/2024 traz indesejável impacto às empresas, que passarão a ter dificuldade para dar vazão aos créditos dessas contribuições, reduzindo o giro financeiro.
Embora seja compreensível o esforço do Governo Federal para equilibrar as contas públicas, os ajustes não poderão ocorrer ceifando o direito realização financeira dos créditos de PIS e COFINS.
A compensação entre tributos federais e o ressarcimento em espécie não se trata de benefício sujeito a discricionaridade do administrador, mas, legítimo direito dos contribuintes quanto à operacionalização da não-cumulatividade constitucional dessas contribuições.
Não poderíamos deixar de destacar o consenso entre Governo, Parlamentares e Sociedade durante os debates da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo de quão é nocivo os acúmulos créditos de tributos, que afetam preços e a competividade do produto nacional.
Dessa forma, repudiamos a Medida Provisória nº 1.227/2024 e defendemos que precisa ser rejeitada pelo Congresso Nacional, em prol da preservação dos princípios da segurança jurídica e confiança.
São Paulo, 10 de junho de 2026;
Caio Villela – Presidente do Instituto Pet Brasil – IPB
25/01/2024
Instituto Pet Brasil e Plataforma Brasil Exportação estimulam internacionalização do setor
A parceria estratégica divulga o portfólio do IPB na Plataforma Brasil Exportação: hub digital que reúne mais de 350 serviços de apoio ao comércio exterior
São Paulo, novembro de 2023 – O IPB (Instituto Pet Brasil) dá mais um importante passo para o desenvolvimento do setor pet brasileiro ao assinar um acordo de parceria com a Plataforma Brasil Exportação. A iniciativa, idealizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), conecta empresas brasileiras a fornecedores de serviços de exportação.
Os membros do IPB e empresas do setor podem aproveitar os recursos da plataforma para simplificar e potencializar sua internacionalização. Por meio de uma interface intuitiva, os interessados ganham acesso a uma variedade de serviços de apoio ao comércio exterior, desde estudos de mercado até suporte logístico.
“Passaremos a ter um espaço virtual oferecendo os serviços do IPB. A empresa interessada poderá entrar em contato conosco por meio da plataforma”, afirma Nelo Marraccini, presidente do Conselho Consultivo do IPB. “Os negócios internacionais têm sido cada vez mais relevantes para o setor: bateram US$ 435,6 milhões FOB (Free On Board) em 2022, um aumento de 5,57% na comparação com os US$ 412,6 milhões do ano anterior.”
Nos últimos anos, o IPB tem apoiado programas de incentivo à exportação. O maior exemplo é o Projeto Setorial Pet Brasil, resultado da parceria com a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoções e Exportações e Investimentos). O órgão do governo federal, que atua para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira, também é responsável por operar a Plataforma Brasil Exportação.
“Desde a criação do IPB, há dez anos, temos promovido a capacitação das empresas nacionais e trazido experiência através da participação em eventos internacionais e em rodadas de negócios. O empreendedor brasileiro é muito criativo, qualidade extremamente valorizada lá fora. No entanto, muitos ainda não sabem o que fazer para exportar ou até sabem, mas possuem dificuldades de ampliar esta troca”, completa Marraccini.
O cadastro na Plataforma Brasil Exportação é gratuito. Além da ApexBrasil, a iniciativa conta com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e MDIC.
Sobre o Instituto Pet Brasil
O Instituto Pet Brasil (IPB) foi fundado em 2013 para estimular o desenvolvimento do setor Pet. Composto por 6 pilares, são eles: (i) pet food; (ii) pet care; (iii) pet vet, (iv) criação de animais; (v) serviços gerais e (vi) serviços veterinários, o setor gera mais de 3 milhões de empregos e movimenta uma cadeia com mais de 290 mil estabelecimentos.
A entidade lidera projetos de fomento ao conhecimento, ao empreendedorismo e à inovação, com o objetivo de profissionalizar toda a cadeia pet, foi pioneira na divulgação do estudo sobre Animais em Condição de Vulnerabilidade, aonde trouxe um panorama sobre o cenário de abandono de pets, Ongs (mais de 400), sua distribuição pelos estados e número de animais atendidos.
Nosso objetivo é construir um setor profissionalizado, e fortalecer a relação entre seres humanos e animais de estimação, que comprovadamente é benéfica para a saúde e o bem-estar de ambos.
O IPB disponibiliza informações relevantes para o setor, bem como promove a capacitação das empresas brasileiras, gerando mais competitividade e, com isso, serviços cada vez melhores para os nossos melhores amigos.
Serviço – Plataforma Brasil Exportação:
Inovamos a exportação no Brasil, deixando mercados que estavam longe, cada vez mais perto.
Junte-se aos mais de 22.000 usuários e crie sua conta: www.brasilexportacao.com.br. É fácil, rápido e gratuito para todos. Mais informações:
imprensa@institutopetbrasil.com
(11) 3030-9404/9436
23/06/2023
Itatiba recebe 2º Congresso Nacional de Ornitologia • Inscrição pelo Sympla
FOB promoverá dois dias de palestra e bate-papo com especialistas renomados da criação de aves na América do Sul
Nos dias 1 e 2 de julho, a Federação Ornitológica do Brasil realiza o 2º Congresso Brasileiro de Criação de Aves em Ambiente Doméstico (Ex Situ), no Centro de Eventos Luiz Fernando Fachini Beraldi, em Itatiba. O evento contará com 12 palestras (seis por dia) e tratará de assuntos dos mais diversificados da criação de aves domésticas e exóticas no Brasil, como legislação, manejo, nutrição, saúde, reprodução e outros.
Destaques para os palestrantes Luís Fábio Silveira, doutor em ciências biológicas, naturalista e responsável por diversos projetos de conservação e reintrodução de espécies ameaçadas na natureza, além de curador do Museu de Zoologia da USP (a maior autoridade no segmento).
E Jaco Lacs, proprietário de um dos maiores criadouros de aves exóticas do mundo no Panamá, repleto de raridades, vem falar sobre reprodução e nutrição de psitacídeos.
23/06/2023
Parceria Instituto Pet Brasil – Instituto Giro & Eureciclo
A parceria do INSTITUTO PET BRASIL com o Instituto Giro e a Eureciclo vêm com o intuito de informar e auxiliar seus associados com a questão da logística reversa de embalagens no Brasil. O Instituto Giro é voltado à implementação e operacionalização do sistema de logística reversa, através de uma rede de parceiros em todo o país.
A estratégia do Instituto consiste em modelagem, baseada na comercialização de materiais recicláveis, denominado Certificado de Crédito de Reciclagem, que conecta os responsáveis legais pela implementação e operacionalização da logística reversa, com os operadores privados e associações de catadores e recicladores, que efetuam os serviços de coleta, triagem, tratamento das embalagens dos produtos após o uso pelo consumidor, reinserindo-os no ciclo produtivo.
Você sabia?
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi criada em 2010 e instituiu a obrigatoriedade da logística reversa de embalagens pós consumo no Brasil. O não cumprimento da legislação ambiental pode ocasionar sanções administrativas e multas que podem variar entre 5 mil e 50 milhões de reais.
Por meio da parceria, nossos associados possuem benefícios no sistema, citados a seguir:
INSTITUTO GIRO & EURECICLO
Comercializa créditos de reciclagem em todo o Brasil para comprovar o atingimento das metas de logística reversa de embalagens, a partir da reciclagem de embalagens equivalentes. Possuem uma tecnologia para rastreabilidade da cadeia de reciclagem, possibilitando a venda de créditos de reciclagem para empresas que necessitam comprovar a logística reversa de suas embalagens por lei.
BENEFÍCIOS AOS NOSSOS ASSOCIADOS
ACESSE O DOCUMENTO: CLIQUE AQUI
24/05/2023
Titulo : Empresa brasileira ganha prêmio na Zoomark International 2023
Parceira do IPB, Pet Society vence categoria do Pet Vision Awards durante evento na Itália
São Paulo, maio de 2023 – APet Society venceu uma das categorias que premiam produtos e serviços inovadores para animais de estimação. O título foi conquistado com o Hydra Vegan Detox na Zoomark International 2023, na Itália. A participação da empresa faz parte de ação do IPB (Instituto Pet Brasil), em conjunto ao Projeto Setorial Pet Brasil, parceria do IPB com a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoções e Exportações e Investimentos).
Os vencedores receberam seus prêmios na zona Pet Vision do Zoomark, na terça-feira (16), onde foram apresentados novos produtos e serviços que irão moldar o mercado pet nos próximos anos.
A premiação contou com um júri especializado, composto por jornalistas que cobrem o setor internacionalmente, responsáveis por selecionar as empresas que melhor interpretam as tendências do segmento.
“O mercado pet brasileiro, assim como outros setores, enfrenta muitas dificuldades. Ter uma empresa nacional vencendo um prêmio de tamanha importância é essencial para mostrar a nossa força e relevância no cenário global”, afirma Nelo Marraccini, presidente do Conselho Consultivo do Instituto Pet Brasil.
Do Brasil para o mundo
Regiões como África, América Central e Europa, e países como China, Estados Unidos, México e Argentina estão entre os focos do Projeto Setorial Pet Brasil neste ano. Além disso, o calendário de feiras de 2023 prevê o International Pet Meeting Expo 2023, promovido pelo próprio IPB, em novembro, no Brasil.
Empresas brasileiras podem manifestar interesse em participar das ações internacionais promovidas pelo IPB preenchendo formulário neste link. Além da participação em eventos exclusivos, participantes do Projeto Setorial Pet Brasil têm benefícios como o chão de feira, coordenação da montagem do estande e coordenação do evento.
Sobre o Instituto Pet Brasil
O Instituto Pet Brasil (IPB) nasceu em 2013 para estimular o desenvolvimento do setor Pet, composto pelos pilares criação, produtos e serviços para animais de estimação. O setor gera mais de 3 milhões de empregos e movimenta uma cadeia com mais de 150 mil empresas. A entidade lidera projetos de fomento ao conhecimento, ao empreendedorismo e à inovação, com o objetivo de profissionalizar toda a cadeia pet, foi pioneira na divulgação do estudo sobre Animais em Condição de Vulnerabilidade, onde trouxe um panorama sobre o cenário de abandono de pets, Ongs (mais de 400), sua distribuição pelos estados e número de animais atendidos.
Nosso objetivo é construir um setor profissionalizado, e fortalecer a relação entre seres humanos e animais de estimação, que comprovadamente é benéfica para a saúde e o bem-estar de ambos.
O IPB disponibiliza informações relevantes para o setor, bem como promove a capacitação das empresas brasileiras, gerando mais competitividade e, com isso, serviços cada vez melhores para os nossos melhores amigos.
Sobre a ApexBrasil
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) atua para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira. A Agência realiza ações diversificadas de promoção comercial, como missões prospectivas e comerciais, rodadas de negócios, apoio à participação de empresas brasileiras em grandes feiras internacionais, e visitas de compradores estrangeiros e formadores de opinião para conhecer a estrutura produtiva brasileira.
Mais informações:
imprensa@institutopetbrasil.com
(11) 3030-9404/9436
13/05/2023
Informe Política Comercial: Agenda com parceiros estratégicos
Visita Presidencial à China: Atos Assinados e Declarações Conjuntas
No contexto do Seminário Econômico Brasil-China, que ocorreu em 29 de março de 2023, e da visita presidencial brasileira à China, entre os dias 12 e 15 de abril de 2023, foram anunciados:
• 2 declarações conjuntas;
• 15 acordos entre os governos do Brasil e da China;
• 12 acordos entre o governo brasileiro e empresas e instituições chinesas; e
• 33 acordos entre setor privado brasileiro e empresas chinesas (21 durante o Seminário Econômico Brasil-China e mais 12 na ocasião da visita do Presidente Lula à China).
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