Uma proposta na Câmara dos Deputados pode transformar a criação de animais em patrimônio imaterial brasileiro. O texto é do deputado Paulo Bengtson (PTB/BA). Se aprovado, o projeto de lei deve considerar como patrimônio também a atividade de criação e reprodução de animais. A atividade tem relação íntima com a preservação e desenvolvimento das espécies animais.

O Instituto Pet Brasil apoia a medida, e acredita que o PL 318/2021 pode dar melhor ordenamento jurídico para o setor pet do Brasil, além de impactar positivamente questões relacionadas ao bem-estar animal e garantia de renda para milhares de brasileiros.

Atualmente, o projeto está aguardando relator na Comissão de Cultura da Câmara.